POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Descontok busca garantir uma experiência de compra segura e respeita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site e informar:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Produto que será devolvido;
• Motivo da solicitação;
• Fotografias do produto, quando solicitadas.

O envio de fotografias tem finalidade de registro e organização do atendimento e não elimina o direito de arrependimento.

2. Condições da devolução

O produto deverá ser devolvido com todos os itens, acessórios, manuais e componentes recebidos.

Sempre que possível, deverá ser utilizada a embalagem original. A ausência da embalagem original, isoladamente, não impede o exercício do direito de arrependimento, desde que o produto esteja adequadamente protegido para o transporte.

O cliente deverá conservar o produto e evitar danos, sinais de mau uso ou alterações além da inspeção razoavelmente necessária para conhecer suas características.

3. Custos da devolução

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, produto incorreto, defeito ou responsabilidade da Descontok, o custo da devolução será suportado pela loja.

As instruções de postagem, coleta ou logística reversa serão fornecidas pelo atendimento.

Produtos enviados sem autorização ou fora das orientações fornecidas poderão dificultar a identificação e o processamento da solicitação.

4. Produto com defeito

O cliente deverá entrar em contato assim que identificar um defeito, informando o número do pedido e enviando imagens ou vídeos que permitam compreender o problema.

O prazo legal para reclamação de vícios aparentes é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

Quando aplicável, poderá haver prazo de até 30 dias para solução do vício.

Caso o problema não seja resolvido nesse período, o consumidor poderá escolher entre:

• Substituição do produto;
• Restituição do valor pago;
• Abatimento proporcional do preço.

Serão respeitadas as situações previstas em lei nas quais essas alternativas possam ser exercidas imediatamente.

5. Produto incorreto ou avariado

Quando o cliente receber um produto diferente do pedido ou identificar avaria causada pelo transporte, deverá entrar em contato preferencialmente em até 48 horas após o recebimento.

Esse prazo facilita a apuração junto à transportadora e não elimina os direitos previstos na legislação.

Recomenda-se o envio de:

• Fotografias da embalagem;
• Fotografias da etiqueta de transporte;
• Fotografias ou vídeos do produto;
• Número do pedido.

6. Situações que podem não caracterizar defeito

Após análise, poderão não ser considerados defeitos:

• Danos causados por uso inadequado;
• Desgaste natural;
• Danos provocados por instalação incorreta;
• Alterações realizadas pelo cliente;
• Uso contrário às instruções do fabricante;
• Danos causados por acidentes ou armazenamento inadequado.

Essa regra não limita a garantia legal nem afasta a responsabilidade da loja quando houver efetivo vício do produto.

7. Troca por preferência

Pedidos de troca por tamanho, cor, modelo ou preferência serão avaliados conforme a disponibilidade de estoque.

Quando não se tratar de arrependimento, defeito ou erro da loja, poderá ser solicitado o pagamento do novo frete, desde que o cliente seja previamente informado.