POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Descontok respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados durante a navegação e utilização do site.
Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.
1. Dados que podem ser coletados
Durante a navegação, cadastro ou realização de uma compra, poderão ser coletados:
- Nome completo;
- CPF, quando necessário para processamento do pedido, emissão fiscal ou prevenção de fraudes;
- E-mail;
- Telefone;
- Endereço de cobrança e entrega;
- Informações relacionadas ao pedido;
- Histórico de compras e atendimentos;
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
- Páginas acessadas e interações com o site;
- Informações necessárias à análise e prevenção de fraudes;
- Dados relacionados ao pagamento.
A Descontok não armazena diretamente os dados completos do cartão. Essas informações são processadas pelas plataformas e instituições responsáveis pelo pagamento.
2. Como os dados são utilizados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar e confirmar pedidos;
- Processar pagamentos;
- Realizar análises de segurança e prevenção de fraudes;
- Emitir documentos fiscais;
- Separar, enviar e entregar produtos;
- Enviar informações sobre pedidos e rastreamento;
- Prestar atendimento ao cliente;
- Processar trocas, devoluções e reembolsos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Proteger os direitos da Descontok e de seus clientes;
- Melhorar o funcionamento e a segurança do site;
- Analisar o desempenho de páginas e campanhas;
- Enviar comunicações promocionais, quando permitido.
O cliente poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento.
3. Bases legais
O tratamento dos dados poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento:
- Na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra;
- No cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- No exercício regular de direitos;
- Na prevenção de fraudes e proteção do titular;
- No legítimo interesse da Descontok;
- No consentimento do titular, quando necessário.
4. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
- Plataformas de comércio eletrônico;
- Sistemas de checkout;
- Instituições financeiras e processadores de pagamento;
- Sistemas de prevenção de fraudes;
- Transportadoras e operadores logísticos;
- Prestadores de hospedagem e tecnologia;
- Plataformas de atendimento;
- Ferramentas de análise e publicidade;
- Prestadores de serviços administrativos;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Os terceiros recebem apenas os dados necessários para a execução de suas atividades.
A Descontok não comercializa dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Descontok podem processar ou armazenar informações fora do Brasil.
Quando aplicável, a transferência será realizada de acordo com a legislação de proteção de dados e mediante a adoção de medidas adequadas de segurança.
6. Armazenamento dos dados
Os dados serão mantidos pelo período necessário para:
- Processar pedidos;
- Prestar atendimento;
- Cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
- Prevenir fraudes;
- Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
- Cumprir as finalidades descritas nesta política.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida ou permitida pela legislação.
7. Segurança
A Descontok adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos. O cliente também deve manter suas senhas, dispositivos e informações de acesso protegidos.
8. Direitos do titular
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados;
- Informações sobre compartilhamento;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Revogação do consentimento;
- Eliminação de dados tratados com consentimento, quando permitido;
- Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- Oposição a determinados tratamentos.
As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
9. Dados de crianças e adolescentes
Os produtos e serviços da Descontok são destinados a pessoas com capacidade legal para realizar compras.
Compras realizadas por menores devem ocorrer com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.
10. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente estará sempre disponível no site da Descontok.